Come-Cotas - Como realizar todo esse processo utilizando as integrações automáticas da Plataforma Atlas da BRITech

Luiz Gasparelo - 26/05/2020

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Estamos novamente próximos da ocorrência de “come-cotas” (antecipação fiscal imposta pela IN 1585 em seu artigo 9º) e cada vez mais a integração e fluxo de dados entre distribuidores por conta e ordem (PCO) e administradores se faz importante.

O processo de distribuição por conta e ordem faz com que o distribuidor seja o responsável pelo recolhimento dos tributos, mas os recursos para isso estão em poder do administrador dos fundos. Até os fundos com prazos de conversão de cotas e liquidação dos resgates maiores precisam se adequar às necessidades do come-cotas. Assim, um conjunto de ações e troca de dados e recursos financeiros entra em cena:

1. Na data base do come-cotas, a partir da cota divulgada pelo administrador o distribuidor calcula a posição dos seus clientes;

2. Com base nessa posição e nos respectivos custos de aplicação já considerados os eventos de amortização e recolhimentos acontecidos anteriormente, alíquotas já utilizadas e, eventualmente, IOF virtual considerado, o distribuidor:

2.1. Avalia qual a base de cálculo do imposto de renda “come-cotas”;

2.2. Calcula o imposto a ser recolhido

2.3. Solicita um resgate “especial” junto ao administrador (especial pois terá processo de liquidação diferenciado)

3. O administrador, de posse do pedido de resgate bruto faz a conversão desse valor em quantidade de cotas. Muitos utilizam a cota da própria data base e alguns utilizam a cota de D+1 do come-cotas;

4. Data a conversão de cotas, ocorre a liquidação com a transferência dos valores da conta corrente do fundo para uma conta transitória em nome do distribuidor

5. Quando o distribuidor recebe tais valores em sua conta corrente (normalmente via SPB), reconcilia tais valores e efetua a efetiva retenção, diminuindo a quantidade de cotas do cliente e provisionando o valor para recolhimento via DARF seguindo as regras da SRF.

Na plataforma Atlas da BRITech todo esse processo pode ser realizado de forma automática (STP – Straight Through Processing) utilizando-se de WebAPIs REST, arquivos JSON, TXT ou XML a partir da nossa plataforma de Open Banking. Além disso, depois desse resultado, pode-se utilizar o sistema de reconciliação para garantir que a quantidade de cotas remanescente em nome do cliente no distribuidor está condizente com a quantidade de cotas em nome do distribuidor no administrador.

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